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             Este site, sempre se preocupa com a necessidade de levar as informações ao maior número de pessoas possível, pensando nisso esta disponibilizando recursos de acessibilidade, seguindo as recomendações do WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), do W3C (World Wide Web Consortium) e do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), principais organizações de padronização da World Wide Web, que desenvolve especificações técnicas e orientações para o mercado neste tema. Com isso, pessoas com deficiência visual, baixa visão, daltonismo e mobilidade reduzida podem navegar em nosso sistema online por meio de recursos que foram disponibilizados para garantir este acesso.

Para aumentar e diminuir o tamanho da fonte, siga as orientações abaixo:

                No sistema operacional Windows: Você deverá usar o zoom nativo do seu navegador, pressionando as teclas “Ctrl” + “+” para aumentar todo o site e “Ctrl” + “-“ para diminuir. Para voltar ao padrão, pressione “Ctrl” + “0”. Este comando está disponível em todos os navegadores.

                No sistema operacional OS X: Você deverá usar o zoom nativo do seu navegador, pressionando as teclas “Command” + “+” para aumentar todo o site e “Command” + “-“ para diminuir. Para voltar ao padrão, pressione “Command” + “0”. Este comando está disponível em todos os navegadores.

Para ativar o alto contraste, siga as orientações abaixo:

 No sistema operacional Windows:

                Navegador Chrome: Clique aqui High Contrast. Clicar no botão “+ Usar no chrome” e depois “Adicionar extensão”. Será adicionada a extensão e ficará disponível o ícone na barra do navegador . Clicando neste ícone será ativada a funcionalidade de alto contraste, que também pode ser desativada através do mesmo ícone ou pressionando as teclas “Ctrl” + “F11”.

                Navegador Firefox: Pressionar simultaneamente as teclas “Alt” + “Shift” + “PrtScn” e seguir as instruções. Para restaurar as configurações anteriores, basta pressionar novamente as teclas “Alt” + “Shift” + “PrtScn” no seu teclado e desativar a opção.

                Navegador Internet Explorer: Pressionar simultaneamente as teclas “Alt” + “Shift” + “PrtScn” e seguir as instruções. Para restaurar as configurações anteriores, basta pressionar novamente as teclas “Alt” + “Shift” + “PrtScn” no seu teclado e desativar a opção.

 No sistema operacional OS X:

                Navegador Safari: Pressionar simultaneamente as teclas “Command” + “Option” + “F5” e seguir as instruções. Para restaurar as configurações anteriores, basta pressionar novamente as teclas “Command” + “Option” + “F5” no seu teclado e desativar a opção.

                Navegador Chrome: Clique aqui High Contrast. Clicar no botão “+ Usar no chrome” e depois “Adicionar extensão”. Será adicionada a extensão e ficará disponível o ícone na barra do navegador . Clicando neste ícone será ativada a funcionalidade de alto contraste, que também pode ser desativada através do mesmo ícone ou pressionando as teclas “Command” + “Shift” + “F11”.

Sugestões de programas disponíveis para pessoas com deficiência:

• Nitrous Voice Flux: controla o computador por voz. Gratuito;
• NVDA: software livre para ler tela – vários idiomas (Windows);
• YeoSoft Text: leitor de tela em inglês e português;
• Jaws for Windows: leitor de tela – vários idiomas;
• Virtual Vision: leitor de telas em português do Brasil;
• DOSVOX: sistema para deficientes visuais (Windows ou Linux).

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm).

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm).

Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm).


Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG).

Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG (http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007).