Prefeitura Municipal de Turvelândia formaliza a Lei de Acesso a Informação

 

O acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas disponibilizem informações e serviços para a consulta do cidadão.

Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Prefeitura de Turvelândia tem como prática disponibilizar em seu portal um conjunto de informações sobre projetos, ações e serviços municipais, bem como a oferta de serviços on-line.

Atendendo à Lei 12.527, a Prefeitura de Turvelândia desenvolveu um Sistema de Informações ao Cidadão, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas municipais, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

Em consonância com a lei federal, foi aprovado o Decreto 288/2017, que dispõe sobre a regularização da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011

Em atendimento à Lei Complementar 131/2009, a Prefeitura Municipal lançou o seu Portal da Transparência, que reúne informações em tempo real sobre receitas e despesas da administração municipal, incluindo relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal, além de informações sobre contratos e convênios.

Para facilitar o acesso às informações públicas, organizamos uma listagem de endereços eletrônicos para acesso direto às informações públicas e ainda uma seção de perguntas e respostas mais frequentes feitas pelos cidadãos.

Se não for possível encontrar a informação desejada em nenhum dos endereços listados, há opção de solicitá-la preenchendo o formulário eletrônico.

Também está disponível, em endereço eletrônico, a Documentação Oficial da Prefeitura incluindo organograma, regimento interno, normas de procedimento, informações sobre conselhos municipais, e algumas outras.

Legislações

Prefeitura Municipal de Turvelândia
Trabalhando hoje, construindo o amanhã!

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Número do Centro de Informação Toxicológico de Goiás – CIT GO

A Prefeitura Municipal de Turvelândia e a Saúde Turvelandia GO informam o número do Centro de Informação Toxicológico de Goiás – CIT-GO.

Em um acidente com intoxicação por agrotóxicos, alimentos ou produtos saniantes (produtos de Limpeza) e cosméticos, o paciente deve ser encaminhado o mais rápido a uma Unidade de Saúde, mas quando este paciente estiver em um local de difícil acesso os primeiros socorros são essenciais.

O Centro de Informação Toxicológico de Goiás – CIT-GO indicada as condutas de primeiros socorros a população. O CIT-GO também dispõe informações de educação e prevenção de intoxicação à população em geral.

Todos os casos informados são notificados pelo plantonista que presta o atendimento 24 horas pelo telefone.

A Sua Saúde e o Nosso Compromisso.

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Apresentação do Sistema Aprende Mais Brasil da Editora Positivo

Na noite de sexta-feira, dia  28/04, a Prefeita Reila Naves, juntamente com seu vice Alex Queiroz Florencio, e em parceria com a Secretaria de Educação, representada pelo Secretário Carlos Roberto de Miranda, fizeram a apresentação oficial do Sistema Aprende Mais Brasil da Editora Positivo.

Turvelândia passa a ser o 6° Município do Estado de Goiás a ter o sistema positivo em suas escolas públicas.
O grupo Positivo tem mais de 1.100 escolas entre público e privado, ao todo são 1 milhão de alunos em todo o país.


Estiveram presentes o Coordenador Pedagógico Regional do Sistema Positivo José Pedro Lino e o Executivo Comercial Rodrigo Tois.

Na ocasião também foram entregues 2 carros 0 Km, e um trator esteira adquirido com recursos próprios do município.


Um dos veículos foi entregue ao Secretário de Administração Fábio Rocha e o outro a Secretária do Bem Estar Social Oselia Carvalho, o trator esteira foi entregue à Secretária do Meio Ambiente Daniela Ferreira.

Para prestigiar o evento estiveram presentes todos os secretários municipais, Roniele Martins, Samuel Lima, Edmar Guerra, Fernando José, Fábio Rocha, Josenildodefarias Josenildo, Carlos Miranda, Marlos Dierlis, Valdir Farias, Daniela Ferreira, Joice Naves, Lysa Thomáz e Neto Pimenta, além dos vereadores Eurípedes Pimenta Neves, Osorio Muniz de Paula, José Raimundo, Aristides Borges Pereira, Itamar Campos, Itamar das Neves, Cleinimar Fernandes, Oroneida Soares e Joel Lubarino e o ex prefeito Ailton Alves Minervino.

Também se fez presente o Deputado Estadual Lissauer Vieira, que destacou a importancia de se investir na educação infantil e enfatizou o empenho da prefeita Reila Naves em buscar melhorias para todas as áreas de seu município.

Pra finalizar o evento os presentes puderam assistir uma palestra com Rafael Medeiros Filho, que falou sobre a importância de ofertar conhecimento às nossas crianças, enfatizando o potencial que existe em cada uma e que cabe a todos nós enquanto sociedade despertá-lo.

Prefeitura de Turvelândia – TRABALHANDO HOJE CONSTRUINDO O AMANHÃ.

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