e-Sic

Bem vindo!

Ao e-SIC da Prefeitura Municipal de Turvelândia

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

sAIBA COMO FUNCIONA O SIC MUNICIPAL

1º PASSO - CADASTRO

Acesse o sistema com seu e-mail e senha. Preencha o formulário de solicitação de pedido e em seguida guarde seu número de protocolo. Ele também será enviado para seu e-mail, para que você possa realizar a consulta do seu processo.

2° PASSO - SOLICITAÇÃO

Para que possamos registrar sua solicitação é necessário que você se cadastre no sitema, informando todos os dados solicitados no formulário corretamente, para que assim possamos responder a solicitação feita.

3º PASSO - CONSULTA

Acesse o sistema com seu e-mail e senha. Faça a consulta do andamento de suas solicitações usando o seu número de protocolo ou um dos filtros do sistema. Você receberá um e-mail se a sua solicitação tiver prazo prorrogado e a cada andamento fornecido para a sua solicitação, até que seja finalizada.

4º PASSO - RESPOSTA

Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável, terá um prazo de 20 dias para resposta. Caso não consiga, neste prazo, o mesmo poderá utilizar de mais 10 dias com prévio aviso. Dentro do prazo em questão, sua resposta ficará disponível online para consulta.

Telefone

 

Para abrir solicitação via telefone utilize o número (64) 3642-8000, horário de atendimento das 08:00 às 11:30h e das 13:30 as 17:00 h em dias úteis.

e-mail

Solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail sic@turvelandia.go.gov.br. Ao enviar um e-mail, não significa que o registro de informação foi aberto, dentro de no máximo dois dias úteis receberá uma resposta.



Sic Presencial

Av. José Mário da Costa Rezende nº 13, Centro, CEP: 75.970-000 – Setor SIC Municipal – horário de atendimento das 08:00 às 11:30h e das 13:30 as 17:00 h em dias úteis

Relatórios Estatísticos

Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis relatórios estatísticos contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos e recursos realizados desde o início da vigência da Lei (16 de Maio de 2012), bem como informações gerais sobre os solicitantes, gerados a partir dos dados existentes no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos – e-SIC.

Contatos

Os pedidos de acesso Lei nº 12.527/2011, devem ser encaminhados a Prefeitura de Turvelândia por meio do Sistema Eletrônico e/ou presencial.